A lei federal no 13.656
WebO Colegiado do Programa de Pós-graduação em Turismo da Universidade Federal do Paraná (PPGTUR–UFPR), no uso das suas atribuições e considerando a Lei nº 9.394/96, a Lei nº 9.784/99, o Regimento Geral da Universidade Federal do Paraná, ... publicado no DOU 03/10/08, e conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/18, publicada no DOU de 02/05 ...
A lei federal no 13.656
Did you know?
WebLEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou … WebApr 5, 2024 · A Universidade Federal de Pelotas - UFPel, por meio da Legalle Concursos, vencedora do PregÂo EletrÓnico n 04/2024, torna pÙblica a realizaÆÂo de Concurso PÙblico que visa o provimento de um cargo de nÌvel E da Categoria de TÈcnico-Administrativo em EducaÆÂo de que trata a Lei n 11.091, de 12 de janeiro de 2005, do …
WebApr 13, 2024 · f) estar no gozo dos direitos civis e políticos; g) possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; h) ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico; i) gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde; WebLei nº 13.656 de 30 de Abril de 2024 Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego …
Web5.1 - Conforme Decreto n 6.593, de 02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, e conforme a Lei n 13.656, de 30/04/2024, publicada no DOU de 02/05/2024, poderÀ ... de acordo com o inciso VIII do Art. 37 da ConstituiÆÂo Federal, o 2 do Art. 5 da Lei n 8.112/1990, a Lei n 13.146/2015, o Decreto n 3.298/1999, Decreto n 5.296/2004 e o … WebLEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Home Legislação Geral Federal LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Caro usuário, não foi possível atender a sua solicitação: …
WebEste não é o site da empresa Casa do Acai e Embalagens Ltda inscrita no CNPJ 13.656.853/0001-28, trata-se apenas de uma página de informações cadastrais, e não possui qualquer relação com ela.. Os dados apresentados, são dados NÃO SENSÍVEIS e de ORIGEM PÚBLICA, e não requerem autorização prévia para exibição conforme …
WebLEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta … explore with carinaWebNo entanto a Lei 13.656/2024 não abrangeu o referido inciso II, B do decreto 6.135. Portanto, a nova Lei de isenção para concursos públicos, excluiu a possibilidade … bubble harmonicsWebLei nº 13.656 de 30 de Abril de 2024. Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego … explore with ashwinWebArt. 1 º O coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, de que trata o § 8o do art. 5o da Lei no 9.718, de 27 de novembro de 1998, aplicável às alíquotas específicas de que trata o § 4 º do mesmo artigo, fica fixado em 0,6333 para produtor, importador … explore with danielle instagramWeb4.28. O candidato que, no ato da inscriÆÂo, nÂo se declarar Pessoa com DeficiÉncia e/ou nÂo encaminhar a documentaÆÂo solicitada, perderÀ a prerrogativa de concorrer na condiÆÂo de candidato PcD. 4.29. No caso de indeferimento da inscriÆÂo na condiÆÂo de PcD, o candidato serÀ inscrito na ampla concorrÉncia. 4.30. bubble hash bag orderWebas questões que se seguem com relação a participação como Reserva Racial (Lei nº 12.990/2014) ... do Governo Federal e fazer o upload do arquivo solicitado. Segunda possibilidade - Nos termos da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2024, preencher do formulário II de Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço ... explore with alkaWeblei nº 13.656, de 30 de abril de 2024 Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego … bubble hash bag micron