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WebQuem é quem. Compartilhe: Publicado em 24/11/2024 17h44. Agenda por Período. Presidência. Departamento de Planejamento e Administração (DPA) Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM) Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) Departamento de Cooperação e Fomento (DECOF) Web16 sep. 2024 · Os relatórios anuais estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a que se refere o inciso III do art. 30 da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), bem assim o inciso III do art. 45 do Decreto n.° 7.724/12 (que regulamenta a Lei de Acesso à Informação), … hill\\u0027s science diet veterinary ordering https://rocketecom.net

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Instrução Normativa IPHAN Nº 1, de 25 de março de 2015.

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http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/5808/iphan-promove-acoes-de-melhoria-no-sistema-de-licenciamento-ambiental WebO Tribunal de Contas da União comunicará ao Banco do Brasil S.A., conforme os prazos a seguir especificados, os coeficientes individuais de participação nos fundos previstos no art. 159, inciso I, alíneas “a”, “b” e “d”, da Constituição Federal que …

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WebSuperintendência do IPHAN no Estado de São Paulo LICENCIAMENTO AMBIENTAL TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO DO IPHAN TRE Nº 146 / IPHAN-SP … WebAno: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2024 - TCE-PB - Auditor de Contas Públicas - Demais Áreas A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio A da cidadania. B

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Web24 jun. 2024 · A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o a rt. 26, … Web14 aug. 2024 · História do IPHAN. O IPHAN teve suas atividade iniciadas em 1936, a partir de uma determinação presidencial dirigida ao ministro da Educação e Saúde Pública, de forma provisória, apenas como serviço e não instituto, como hoje é classificado. Porém, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi fundado em 13 ...

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Webdias que antecedem o término de seu contrato com o IPHAN, de maneira que o término de seu recesso coincida com o término de seu TCE. 8. O recesso deve ser remunerado? R.: O recesso deve ser remunerado somente quando o estagiário receber bolsa ou outra forma da contraprestação (§1º do art.13 da Lei 11.788/2008). 9. smart cakes nutrition labelhttp://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/TCE%202420.pdf smart call 811WebCom o objetivo de aprimorar o processo de licenciamento ambiental, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou uma atualização no Termo de … hill\\u0027s rv park \\u0026 campground plankinton sdWebLista do patrimônio histórico no Ceará Ferramentas Essa é uma sublista da lista do patrimônio histórico no Brasil para o estado brasileiro do Ceará . Referências ↑ Viçosa do Ceará (CE). [1]. IPHAN. Página consultada em 20 de julho de 2015. 2. Aquiraz (CE) http://www.ipatrimonio.org/ IPHAN. Página consultada em 6 de março de 2024 IPHAN. hill\\u0027s science diet hypo treats for dogsWebANEXO III TERMO DE COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR TCE Processo N: Unidade Administrativa do IPHAN: I. Identificao do Empreendedor Razo Social ou Nome: Nome Fantasia: CNPJ/CPF: Inscrio Estadual: Endereo: (Rua, Av., Rod., etc) N/Km: Complemento: Bairro/Localidade: Municpio: UF: CEP: Telefone: Fax: Caixa Postal: E-mail: II. Identificao … hill\\u0027s sd feline adult perf weight 3.17kgWebTERMO DE COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR – TCE Processo N ⁰ Unidade Administrativa do IPHAN: I. Identificação do Empreendedor Razão Social ou Nome: … smart call 20WebDesde a sua criação, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do qual originou-se o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) voltou-se … hill\\u0027s shred express